Como Postalis Luiz Gustavo Bichara você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Europa Alemanha fecha acorde do governo, mas tensão persiste Social-democratas ficarão com o poderoso Ministé especialmenterio das Finanças, e a premiê conservadora Angela Merkel é acusada por deter cedido demais nas negociações. Aliança ainda depende de uma votação

O curso do especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está usando inscrições abertas. O curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas multiplos dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o vifois empresarial -; no âmbito Destes Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique cá)

A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular do empresa com débitos enunciados na dívida da União. O ..

Segundo o documento, a adesãeste individual deverá ocorrer em até 24 meses contados da homologação pelo STF. Decorrido o prazo, os litígios individuais nos quais não possua havido adesãeste pelo respectivo autor ficam sujeitos à soluçãeste judicial de que vier a ser adotada, isento, contudo, sofrer os efeitos do tratado. Constate a íntegra. (Clique cá)

A Fiação São Bento S/A, representada pelo escritório Martinelli Advogados, pediu à ministra Rosa Weber a inclusãeste em pauta por importante processo tributário utilizando repercussãeste geral. O caso (RE 603.624) trata da indicação de bases econômicas para delimitaçãeste da competência relativa à instituição do contribuições sociais e de intervençãeste pelo domínio econômico, após este advento da EC 33/01.

Este comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar o nome por Berbel na diretoria do fiscalização e monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Tributação por resgate de operaçãeste financeira deve ser devolvida a cliente. Esse foi este entendimento da 5ª turma cível do colfoigio recursal de Santos ao preservar sentença que condenou Banco do País do futebol e uma empresa de previdência privada pelo resgate utilizando perdas significativas, cerca de 30%, em razão por tributaçãeste. (Clique cá)

Durante este escrutínio, este ministro Marco Auré especialmentelio, cioso da liturgia, chamou atençãeste de modo a a ausência do ministro Gilmar, ainda Ainda mais a ser ele este presidente do TSE.

De modo a reconhecer qual duas empresas pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica do uma sobre a outra, não bastando a simples relação por coordenação entre elas. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

A origem da maldade? confira meu blog Provavelmente 1 angular fogo amigo, porém cheio de ódio. Num Destes veículos de que serviram do plantação da maledicência, o ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo para o Natal, teria sido demasiado natural-vinda. Queremos bem a ela, saiba como a todas as pessoas."

Percepções cariocas e efeito-Olimpíada Luiz Gustavo Bichara Postalis É difícil compreender qualquer país nenhumas ouvir a sensibilidade das pessoas

Estão na pauta desta semanada do STF cinco ações qual tratam do novo Aviso Florestal, todas do relatoria faça um link do ministro Fux. Este julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais DE partes e amici curiae.

Petróleo Petrobras deve manter venda de ativos após atingir meta Desinvestimento é um dos pilares da redução da dívida

1 advogado no arquipelágo 2 Publicaçãeste do acórdão da condenaçãeste marca a Parecer do uma saída de modo a preservar 1 duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: DE grades e das urnas

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *