O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento por processo que trata da possibilidade de por..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos de modo a pagamento pelo orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Enorme do Sul utilizando precatórios atingiu novo recorde: pela primeira vez, ultr..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando elevado vig..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões do ativos de uma empresa em recuperação judicial decorrentes por uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A Prefeitura de Porto Gozado Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, do 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, o município publicou a ..

Uma fabricante por fungicida e a comércio qual o revendeu deverãeste indenizar em R$ 108 mil 1 produtor de soja que perdeu tua lavoura pela ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça de Bombas Gerais..

O relator do recurso no STJ, fonte de imp ministro Bellizze, destacou que as presunções nãeste somente sãeste toleradas, saiba como sãeste fundamentais. "Exigir prova absoluta do lucro que não ocorreu, seria impor ao lesado o ônus de prova impossível." (Clique cá)

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido de re..

Diante da baixa adesãeste ao programa de regularizaçãeste do ativos mantidos no exterior sem este conhecimento da Receita, o governo estuda considerar somente ESTES recursos registrados pelo dia 31 do dezembro por 2014, e nãeste ESTES apurados Check This Out até este fim daquele períod..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na semana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar este processo de recuperaçãeste judicial. Em tua decisão, o juiz entendeu que a companhia está c..

Este corretor por imóveis possui sua própria profissão regulamentada por lei e É possibilitado a exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, por isso, não é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

A Justiça possui multado advogados e partes que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio do recursos ou descumprimento do decisões. A prática foi batizada de "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãos do uma juíza trabalhista por S..

Fornecer 1 uniforme do vendedor de que possua estampadas as logomarcas de fornecedores não viola minha empresa ESTES direitos por imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do instrumento do um empr..

Tribunal considerou este motorista da liberdade de cumprir na tua própria rotina por manejorefregatráfego, isento fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que não reconheceu o contrato de trabalho em 1 motorista eo aplicativ..

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